O deputado Pedro Tourinho (PT-SP) assumiu o mandato na Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (8/7) com o compromisso de contribuir com o trabalho legislativo que a Bancada do Partido dos Trabalhadores faz para ajudar o Governo Lula...
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) protocolou o projeto de lei (PL 2306/2024) para incluir um novo artigo no Código Penal para criminalizar a disseminação de informações falsas em situações de reconhecida calamidade pública. A matéria prevê pena de...
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (11/6), o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) fez críticas à atuação dos parlamentares de extrema direita durante a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Representantes de entidades envolvidas na restauração do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, quase totalmente destruído por um incêndio em setembro de 2018, afirmaram em audiência pública na Câmara dos Deputados que a entrega do complexo que envolve a...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29/5) dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e remanejamento...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (22/5) o substitutivo da deputada Reginete Bispo (PT-RS) ao projeto de lei (PL 1564/24), que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos,...
Além da isenção, a proposta garante outras medidas como anistia ao pagamento das parcelas de crédito de custeio também foram aprovadas. Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) o regime...
A decisão do STF encerra mais uma farsa da Lava Jato e restabelece os direitos políticos de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta nesta terça-feira, 21, uma ação contra...
O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), ressaltou hoje (21) a importância de uma série de medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aliviar a situação fiscal das prefeituras do País. Entre elas, a...