Há cerca de 40 anos em discussão no Brasil, o texto que regulamenta a Reforma Tributária foi finalmente aprovado na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial. Durante sua tramitação, no entanto, o texto foi parcialmente desfigurado pelo...
A deputada Denise Pessôa esteve reunida no Ministério da Saúde na terça-feira para reforçar o compromisso da manutenção de leitos hospitalares. O governo federal reforçou o compromisso com a manutenção dos 40 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS)...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (3/12), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Entre outros pontos, a proposta inclui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na...
Pacote anunciado por Haddad visa equilibrar as contas públicas, reduzir desigualdades e garantir que crescimento beneficie todos os brasileiros; entenda principais mudanças. Na última quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas estruturais que buscam...
Sessão solene em homenagem ao Novembro Negro ocorreu na Câmara Federal nesta sexta-feira (29). O encerramento do mês de novembro não deve significar o fim das reflexões sobre a consciência negra, conforme destacaram os parlamentares Reginete Bispo (PT-RS), Dandara...
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (27/11), parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram as recentes revelações sobre tentativas de golpe de Estado no Brasil pelos bolsonaristas. Também afirmaram que lutar contra a impunidade...
Parlamentares protestaram em plenário contra o plano de Bolsonaro e alguns militares que planejaram a morte de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira...
Participantes do Seminário sobre a “Efetividade da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto”, realizado nesta segunda-feira (25/11) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara, defenderam que nenhum tipo de entrave pode impedir que a legislação entre em...
“Durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do v***, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo”, disse...