A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania não conseguiu fechar um acordo para analisar, na próxima quarta-feira (7), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 227/16), que prevê eleição direta no caso de vacância da...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou um ofício cobrando a apuração e tomada de providências ao governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho, e ao Procurador-Geral de Justiça de Alagoas, Francisco Malaquias de...
Entidades e organizações da sociedade civil praticamente lotaram a Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira (17) para acompanhar audiência sobre crimes de ódio contra a população LGTBI. A audiência foi fruto de uma articulação que envolveu entidades ligadas à...
Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) comemoraram a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de suspender, na terça-feira (16), iniciativa anterior do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de...
A diversidade e a liberdade foram celebradas em sessão solene da Câmara, realizada nesta quarta-feira (17), em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A solenidade foi uma iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) – coordenadora da Frente Parlamentar...
Ao saudar os prefeitos que se encontram em Brasília nesta semana, participando de vários eventos, o deputado João Daniel (PT-SE) apelou para que eles cobrem dos parlamentares federais a não aprovação da proposta de reforma da Previdência, em tramitação...
O PMDB nacional promoveu enquete, encerrada nesse fim de semana, que mostra o tamanho da rejeição a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer. Na consulta, 96% (39.688 votos) dos participantes se manifestaram contrários à reforma. Em...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), divulgou nota nesta quinta-feira (4), na qual manifesta preocupação e “total oposição” à iniciativa do governo Temer de convidar o Exército dos Estados Unidos para realizar operação...
O líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e o vice-líder e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Janeiro, deputado Wadih Damous (PT-RJ) ocuparam a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (2), para ressaltar a...