Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram no domingo (20), juntamente com os advogados do ex-presidente Lula, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, que devolveu ao juiz Sergio Moro as ações referentes...
Entrou em vigor na sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/15). A lei atualiza as regras para a tramitação na Justiça de todas as ações motivadas por crimes, que não tenham caráter penal. Ou...
Os deputados petistas Bohn Gass (RS), Padre João (MG) e Zé Geraldo (PA) criticaram, no plenário da Câmara, nesta semana, a oposição, o juiz Sérgio Moro e setores do Ministério Público e da Polícia Federal pela tentativa de golpear...
A presidenta Dilma Rousseff criticou, nesta sexta-feira (18), durante evento de entrega do Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana (BA), a politização do Judiciário e da polícia no Brasil. Dilma lembrou de sua conversa com o ex-presidente...
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta sexta-feira (18) para alertar os parlamentares da oposição que defendem o golpe em curso contra a presidenta Dilma Rousseff, de que a tentativa de derrubá-la do poder e...
Manifestações contra o impeachment e em defesa da democracia tomam as ruas em várias cidades do País e o tema mais comentado no Twitter no Brasil e no mundo; “Hoje é o dia de ir às ruas em defesa...
O juiz federal Sergio Moro não quebrou o sigilo telefônico apenas de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também do telefone central da sede do escritório dele, o Teixeira, Martins e Advogados, que fica...
“Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal. Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça, garantir o cumprimento...
Em artigo, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), analisa que o juiz Sérgio Moro passou ontem (16) de todos os limites previstos pela Constituição ao divulgar ilegalmente áudios envolvendo a presidenta Dilma. “Apostou na convulsão social, no acirramento das ruas,...