Após aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em agosto deste ano, começou uma corrida no Congresso para que o projeto, que transforma o fundo em permanente, seja regulamentado,...
Após aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em agosto deste ano, começou uma corrida no Congresso para que o projeto, que transforma o fundo em permanente, seja regulamentado,...
O deputado federal Frei Anastácio é coautor do projeto de Lei (PL 4510/2020), que classifica qual é a missão do Serviço Nacional de Informação (SNI), além de determinar punições para o desvio das funções. “O projeto determina que a...
O deputado federal Frei Anastácio é coautor do projeto de Lei (PL 4510/2020), que classifica qual é a missão do Serviço Nacional de Informação (SNI), além de determinar punições para o desvio das funções. “O projeto determina que a...
As deputadas da Bancada do PT na Câmara Erika Kokay (DF), Benedita da Silva (RJ), Gleisi Hoffmann (PR), Luizianne Lins (CE), Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS), Marília Arraes (PE) e Professora Rosa Neide (MT) apresentaram o projeto...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), protocolou nessa quarta-feira (25), requerimento de informação cobrando do Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, explicações sobre o uso da estrutura da Advocacia Geral...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), protocolou nessa quarta-feira (25), requerimento de informação cobrando do Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, explicações sobre o uso da estrutura da Advocacia Geral...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que inclui motivações de preconceitos racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto...
Preocupado com o crescente desaparecimento forçado de pessoas, conforme atestam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o deputado Paulão (PT-AL) protocolou na Mesa da Câmara, na semana passada, o projeto de lei (PL 5215/2020) que versa sobre...