Os salários dos funcionários públicos federais terão reajuste linear de 9%, além de 43,6% no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658. O acordo foi assinado pelo governo Lula na sexta-feira (24) e foi negociado com entidades...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (22), os requerimentos de audiência pública (REQ 12/2013, 2/2023 e 19/2023) dos deputados petistas Fernando Mineiro (RN), Rogério Correia (MG) e Pedro Uczai (SC) que visam debater...
O projeto de lei (PL 4486/2019), da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A proposta amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência. As...
Brasil e China, que o presidente Lula visita na próxima semana, completam, em 2023, 50 anos de relações comerciais. Foi em 1973, no governo de Ernesto Geisel, que ocorreu a primeira venda entre os dois países, que oficializaram relações diplomáticas...
A próxima viagem internacional do presidente Lula está agendada para a semana que vem (veja abaixo a agenda prevista), quando ele deve visitar a China, acompanhado de uma comitiva com centenas de empresários, além de governadores, senadores, deputados e...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), aprovou, nessa quarta-feira (22), quatro requerimentos de realizações de audiências públicas de autoria da presidenta. Foram ainda aprovados requerimentos dos deputados...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei (PL 636/23), que obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras. Ao defender a aprovação...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei (PL 2099/19 -antigo PL 4509/16), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Laura Carneiro (PSD-RJ), que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
Durante pronunciamento em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o deputado Merlong Solano (PT-PI) criticou a manutenção da taxa básica de juros da economia, a Selic, em 13,75%. O deputado disse ainda que não existem razões...