Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/2019), de autoria do deputado General Peternelli (PL-SP) e relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que permite a cobrança de mensalidades por universidades...
A Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979 e foi regulamentada pela Lei 10.559 de 2002, que tratou dos direitos dos anistiados políticos. A iniciativa visava a, entre outras coisas, indenizar quem sofreu perseguição...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, afirmou na tribuna, nesta terça-feira (24) que está trabalhando de forma muito forte pela derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e...
Parlamentares da Bancada do PT, em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (24), criticaram o troca-troca na Presidência da Petrobras promovida por Bolsonaro. Desta vez, Caio Paes de Andrade, secretário especial do Ministério da Economia, foi convidado para...
O deputado Marcon (PT-RS) defendeu em plenário, nesta terça-feira (24) a aprovação do projeto de lei (PL 6.585/2016), de sua autoria, em defesa da pesca artesanal. “No momento em que o Ministério do Meio Ambiente faz um estudo sobre...
O deputado Vicentinho (PT-SP) fez um convite, da tribuna da Câmara, nesta terça-feira (24) para que os deputados e deputadas assinem requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Economia Informal. “Será um colegiado em...
A Comissão de Legislação Participativa aprovou, nesta terça (24), a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. O Brasil é o país com maior número de assassinatos dessa população. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB),...
A Mata Atlântica precisa de atenção e é urgente. Para se ter uma dimensão da relevância desse bioma que abrange a costa leste, nordeste, sudeste e sul do Brasil, basta lembrar que a Mata Atlântica se estende por 17...
Preocupado com anúncio de Bolsonaro no último dia 20 de maio, sobre a “parceria” entre o governo federal e o bilionário Elon Musk, dono das empresas SpaceX, Starlink e Tesla para tratar do programa Conectividade e Proteção da Amazônia,...