A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (6) debate sobre a situação institucional das universidades federais brasileiras. A audiência pública atende a requerimento apresentado por diversos deputados. De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG),...
O ex-ministro da saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), em seu artigo desta semana, enfatiza que as consequências da pandemia da Covid-19 em nossas vidas são imensuráveis e cita projeto de lei de sua autoria – PL 1820/21...
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra os atos do governo federal que desmontaram as políticas públicas do setor e ignoraram a execução da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Na ação, os advogados...
Acuado entre a perda de eleitores cada vez mais empobrecidos e a necessidade de reafirmar compromissos assumidos com o mercado financeiro já em 2018, Jair Bolsonaro tenta “passar nos cobres” o que puder do patrimônio público enquanto atropela a...
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), entrou com um pedido de suspensão de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), para que a Corte casse a decisão do ministro Nunes Marques que,...
O alerta assusta, mas é necessário: as famílias brasileiras ficaram esta semana mais próximas do despejo. Isso porque, ao votar o projeto de lei (PL 4.188/2021), que muda as regras de empréstimos no Brasil, a Câmara dos Deputados fez...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o substitutivo da deputada Rejane Dias (PT-PI) ao projeto de lei (PL 5352/19), da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que considera ato discriminatório...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), o projeto de lei (PL 1070/21), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A campanha foi sugerida pela Conferência Nacional...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), com apoio da bancada do PT, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/2022) para instituir o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e...