A recriação do Ministério da Cultura, com um orçamento significativo e um ministro comprometido com o setor, e a retomada de políticas culturais foram algumas das recomendações feitas em uma audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira (22), a relação...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou hoje (22) o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro por tentar enganar a categoria dos caminhoneiros ao atacar a Petrobras e não agir para reduzir os preços dos combustíveis. Pimenta lembrou que a...
A Comissão Externa Sobre a Repactuação do Acordo de Mariana entregou na terça-feira (21) a Luiz Fernando Bandeira Mello, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o relatório aprovado. Durante a reunião, o coordenador do colegiado, deputado federal Rogério Correia...
O plenário da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto de lei (PL 4629/20), do Senado, que permite o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais. O texto aprovado, que segue para sanção presidencial, altera o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 196/20), que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como obras de...
Com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) a medida provisória (MP 1104/22), que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas...
Durante o seminário sobre os 8 anos do Plano Nacional da Educação (PNE), promovido pelas comissões de Legislação Participativa (PLP), e da Educação, a predominância nas falas foi acerca da importância desse instrumento que carrega a marca da participação...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Mirela Dutra Alberton, e outra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer. Segundo...
Deputado alertou que a privatização da empresa, com a venda dos gasodutos, da BR distribuidora e de refinarias, está diretamente ligada à dolarização dos preços. “O caminho para baixar o preço dos combustíveis não é privatizar a Petrobras, é...