Projeto de resolução (PR 2/2017) em tramitação na Câmara visa reduzir a composição da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMVCM), com a finalidade de garantir o quorum mínimo para a realização das reuniões deliberativas. O...
Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 13.495/2017, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que possibilita a indicação do nome do principal condutor para ser incluído no Registro Nacional de Veículos...
A importância do bioma caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental foi o tema da audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, na terça-feira (24)....