Diretores dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o Brasil reúnem-se nesta terça-feira (1º) com integrantes da Comissão de Viação e Transportes para analisar mudanças sugeridas em projeto ao Código de Trânsito Brasileiro. O projeto de lei (PL...
A luta pelo direito, não só do servidor público federal, mas de todos os brasileiros, é o principal compromisso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF). A afirmação é do deputado Washington Luiz (PT-MA) que homenageou...
Em artigo publicado nesta sexta-feira, em seu blog, o ex-ministro, presidente nacional e do PT por três vezes e ex-deputado José Dirceu, faz uma avaliação da trajetória do Partido dos Trabalhadores nos últimos anos. A seguir, a íntegra do...
O projeto Pontos de Cultura – implementado pelo governo federal – servirá de exemplo para toda a América Latina. A ALACP (Articulação Latinoamericana: Cultura e Política) vai definir, na próxima semana, uma proposta de projeto de lei que implemente...
O plenário da Câmara retoma as votações na próxima semana com a medida provisória 465/09, que contém propostas para combater os efeitos da crise no setor da indústria. A MP tranca a pauta de votação. A medida prevê, entre...
Os 30 anos da Lei da Anistia serão comemorados em sessão solene na Câmara na próxima segunda feira (31). A Lei 6.683 foi promulgada em 1979, durante a ditadura militar e beneficiou mais de 4.600 pessoas, entre militantes que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta segunda-feira (31), em Brasília, as regras de exploração do petróleo na camada pré-sal. A proposta, a ser encaminhada ao Congresso, é um marco histórico, pois prioriza o interesse nacional na...
Deputados do PT voltaram a criticar nesta sexta-feira a obstrução anunciada pelos partidos de oposição aos projetos que regulam a exploração do pré-sal. As quatro matérias enviadas pelo Poder Executivo tramitam na Câmara em regime de urgência. ...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) vota na próxima quarta-feira (2) requerimentos de autoria do deputado Pedro Wilson (PT-PB) para realizar audiência pública na comissão para debater o sistema de cotas nas universidades publicas para alunos afrodescendentes....