O deputado Emiliano José (PT-BA) apresentou à Comissão de Educação da Câmara parecer favorável ao PL 6.417/09, do Executivo, que promove post mortem o poeta e diplomata Vinícius de Moraes ao cargo de Ministro de Primeira Classe.
O coordenador da bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), e a senadora Fátima Cleide (PT) conseguiram nesta semana a liberação de R$ 1,2 milhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de uma creche...
A confirmação da sentença a 25 anos de prisão contra o ex-presidente peruano Alberto Fujimori por dois massacres e dois sequestros marca o final de sua carreira política, embora seus defensores tenham afirmado recentemente que a batalha legal e...
A inflação para as famílias que ganham até dois salários mínimos e meio subiu 0,16% em dezembro na comparação com o mês anterior. Com o resultado, o Índice de Preços ao Consumidor Classe 1 (IPC-C1), divulgado nesta segunda-feira pela...
A rede de TV árabe Al Jazeera, em sua versão em inglês, veiculou uma reportagem com elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual diz que o chefe de Estado brasileiro se tornou “porta-voz do terceiro mundo”....
O deputado Marco Maia (PT-RS), 1º vice-presidente da Câmara, aguarda um estudo que solicitou à Consultoria Legislativa da Casa para propor a revisão da Lei 1.079, de 1950. O texto rege a denúncia por Crime de Responsabilidade contra chefes...
O relator da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, deputado Magela (PT-DF), informou nesta segunda-feira que concluiu a redação final do Orçamento, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22. Ele vai encaminhar o texto à Secretaria-Geral...
A redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas é um avanço no processo de regulamentação trabalhista no Brasil. A mudança vai gerar novos empregos formais e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ter convicção de que estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU). O reajuste do piso...