As prioridades do governo para 2010, no Congresso, incluem a aprovação do marco regulatório do pré-sal, os projetos de lei relacionados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o novo projeto da Lei de Licitações, e o projeto que...
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (2) que, em 2010, vai trabalhar para que “a paixão da disputa eleitoral não contamine os debates na Câmara”. Segundo ele, é preciso elencar as principais...
A primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva está engajada em campanha de mobilização contra a exploração sexual no carnaval de 2010. Com o slogan “Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime.
A licença ambiental prévia concedida para a Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), fortalecerá a matriz energética limpa do Brasil. A avaliação é dos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Paulo Rocha (PT-PA).
Mensagem presidencial entregue ao Congresso nesta terça-feira pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, marcou o início do ano legislativo de 2010. Na mensagem, Lula elogiou a ação da sociedade diante da crise financeira internacional e destacou que, em...
O divórcio, instituído no Brasil há 32 anos, terá nova definição constitucional facilitando a vida dos casais que desejam se separar legalmente. Proposta de emenda Constitucional (PEC) do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que acaba com as exigências feitas...
Foi divulgado em 28 de janeiro o lançamento de cinco editais de concursos de apoio financeiro à produção audiovisual brasileira, que contarão com mais de R$ 10 milhões. Os novos editais – Longa Metragem de Ficção ou Animação com...
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (2) que o Brasil deverá gerar 1,5 milhão de empregos formais em 2010, contra quase 1 milhão criados no ano passado. Ele reforçou, para plateia de empresários em São Paulo,...
Esta semana o Presidente Lula assinou a liberação de R$ 1,374 bilhão para ajudar as cidades que sofreram com as chuvas. O pacote inclui também a ajuda brasileira ao Haiti, que será de R$ 375 milhões, ou 27% do...