O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (3) a aprovação da PEC 47/03, que inclui o direito à alimentação como garantia constitucional. A PEC estabelece a alimentação como um dos direitos sociais estabelecidos no Artigo 6º da Constituição Federal....
Foi instalada nesta quarta-feira, na Câmara, comissão especial para analisar três projetos de lei que tratam da cobrança da dívida ativa da União. O relator da matéria será o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que irá apresentar o roteiro...
A Câmara instalou nesta quarta-feira uma comissão especial para analisar o projeto de lei (PL 4361/04), que exige a classificação indicativa de jogos eletrônicos e o cadastro dos usuários de internet em casas de jogos, chamadas de lan house...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira a visita de uma delegação parlamentar da Grã-Bretanha. No encontro, o presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), disse que a escolha da comissão para ser conhecida...
A assistente social e defensora dos direitos humanos Neide Castanha recebeu homenagem póstuma da Comissão de Direitos Humanos, nesta quarta-feira. Deputados, familiares, amigos e colegas de trabalho de Neide, emocionados lembraram a sua trajetória e a sua luta, principalmente...
O deputado Nilson Mourão (PT-AC) qualificou nesta quarta-feira (3) como mais uma vitória do governo Lula a realização, em 16 de abril, em Brasília, da segunda reunião de cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China).
Em 2010, a Marcha Mundial das Mulheres realiza sua 3ª Ação Internacional em vários lugares do mundo. No Brasil, haverá uma caminhada com três mil mulheres entre as cidades de Campinas e São Paulo, de 8 a 18 de...
O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), informou nesta quarta-feira (3) que os projetos sobre o novo marco regulatório do pré-sal serão apreciados somente na próxima semana. A decisão foi tomada após reunião entre os líderes...
Os deputados federais Emiliano José (PT-BA) e Janete Rocha Pietá (PT-SP) embarcaram nesta quarta-feira (3) para a capital do Haiti, Porto Príncipe. Eles integram uma missão parlamentar formada com o objetivo de analisar a situação do país e expressar...