Projeto de Resolução apresentado pelos deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) cria a Medalha de Honra ao Mérito Dra. Zilda Arns. A comenda será concedida pela Câmara dos Deputados, anualmente, a pessoas que atuam na...
A Câmara realiza quatro sessões solenes no mês de março. No dia 12, sexta-feira, às 15h, haverá homenagem ao Dia Mundial do Rim, que objetiva conscientizar a população para a prevenção e o diagnóstico precoce da doença renal crônica....
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da comissão especial que debate o Código Florestal Brasileiro, defendeu nesta terça-feira que a competência para legislar sobre questões ambientais permaneça com a União. A bancada ruralista quer delegar a atribuição aos governos...
O deputado Odair Cunha (PT-MG) deu entrada na Câmara a um projeto de lei complementar (PLC) que tem o objetivo de evitar a incidência antecipada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas operações comerciais interestaduais. O PLC...
Os líderes partidários adiaram para esta quarta-feira a reunião que deve definir as presidências das 20 comissões permanentes da Câmara.
Parlamentares da bancada do PT na Câmara reafirmaram nesta terça-feira (23) a importância de se dar continuidade aos programas de governo do presidente Lula, elegendo a ministra Dilma Rousseff. Os parlamentares responderam a temores do empresariado do setor da...
O Parque Nacional da Serra das Confusões, uma das paisagens mais deslumbrantes do estado do Piauí será a partir de março a maior unidade de conservação da Caatinga ao incorporar aos seus quase 5,5 mil hectares parte da área...
As vendas do comércio varejista fechou 2009 com um aumento acumulado de 5,9% em relação ao ano anterior. Em dezembro, houve queda de 0,4% ante novembro, na série com ajuste sazonal, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
A reunião de líderes para definir as presidências das 20 comissões permanentes da Câmara, marcada para as 10 horas, foi transferida para as 14h30.