O deputado Iran Barbosa (PT-SE) apresentou um projeto de lei (PL 6.850/10) que amplia os mecanismos de controle social sobre os recursos da educação. O parlamentar propõe alterações na Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
As propostas que tratam do marco regulatório do pré-sal continuam em destaque na pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana. A idéia é cumprir o cronograma do acordo fechado entre os líderes partidários e concluir a apreciação...
A TV Câmara transmite na próxima quarta-feira (3) o programa “Palavra Aberta”, com a participação do líder do PT na Casa, deputado Fernando Ferro (PE). O parlamentar fala sobre as prioridades da bancada em 2010. O programa estréia às...
Após a regulamentação da atividade de mototaxista, agora o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) quer a extensão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de motocicletas. De acordo com o parlamentar, que apresentou nesta quinta-feira (25)...
É provável que uma simples pesquisa possa mostrar que a maioria da população aprovaria uma intervenção decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no governo e na Câmara Legislativa. As pessoas sérias têm nojo da corrupção, e é normal que...
A indústria brasileira de máquinas e equipamentos deverá investir R$ 8,9 bilhões em 2010, 20% mais que os R$ 7,43 bilhões do ano passado, segundo pesquisa divulgada na quinta-feira (25) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos...
Os deputados Luiz Alberto (PT-BA) e Luiz Sérgio (PT-RJ) cobraram hoje, do Tribunal de Contas da União (TCU), explicações sobre os megaescândalos do governo do DEM (ex-PFL) no Distrito Federal.
Antes de deixar Cuba nesta quinta (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez novo apelo ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para que ele acabe com o bloqueio à ilha. Em entrevista à imprensa cubana, pouco...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 510/09, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que amplia a proibição de repasse de recursos públicos para associações, fundações e organizações religiosas ligadas a autoridade pública ou seus parentes. A...