O deputado Pedro Wilson (PT-GO) defendeu hoje, em pronunciamento no plenário, a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 150/95), de sua autoria, que inclui o Cerrado e a Caatinga nos biomas considerados patrimônio nacional. “É muito importante...
Ao deixar a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira, o deputado Vignatti (PT-SC) avaliou que, durante o último ano, a comissão atuou em frentes significativas de trabalho e aprovou uma pauta extensa de projetos.
Disciplinar os horários de jogos de futebol em todo o país. Esse é o objetivo do projeto de lei ( PL 6871/10), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentado nesta semana. A ideia, de acordo com Zarattini, é...
A cem dias do começo da Copa do Mundo de Futebol que ocorrerá na África do Sul, o Brasil se junta aos países africanos e propõe ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) a adoção de uma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (3) da solenidade de lançamento do novo Portal Brasil (www.brasil.gov.br), que visa a oferecer serviços, cultura e informações e aproximar o Estado do cidadão. A cerimônia foi realizada no...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) comemorou nesta quarta-feira (3) a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC 300/08) que define o piso salarial de policiais civis, militares e bombeiros do país. O texto define um piso provisório de R$...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), convida a bancada para reunião nesta quarta-feira (3), às 16h, no plenário 10 .
O coordenador da Bancada de Rondônia na Câmara, deputado Eduardo Valverde (PT-RO) apresentou à Mesa da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (3) projeto de lei que estende anistia aos policiais e bombeiros de Rondônia, punidos por participar de movimentos...
O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) defendeu nesta terça-feira (2), no plenário da Câmara, a modernização do Código de Processo Civil (CPC).