Preocupado com os índices de câncer de pele no país, o deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara, apresentou indicação ao Ministério da Saúde para inclusão de protetores solares como medicamento nas farmácias populares afim de atender cidadãos de...
Uma nova proposta de Código de Mineração será enviada pelo Presidente Lula à Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO) ontem (10), em plenário. Segundo o deputado, a nova proposta estabelece um limite de...
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) registrou na última quarta-feira (10) em plenário, a realização do Fórum de Combate à Fome na América Latina e Caribe, criado em setembro do ano passado, no Panamá. Nazareno ressaltou a importância de se...
A deputada Cida Diogo (PT-RJ) apresentou na Câmara esta semana um projeto de lei que altera o artigo 88 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (nº 9.099). O artigo retira a possibilidade de ação penal em casos...
Está em tramitação na Câmara o projeto de lei (PL 6740/10), de autoria do deputado Vander Loubet (PT-MS), que inclui o gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo) entre os itens da cesta básica e também reduz...
O deputado José Genoino (PT-SP) defendeu nesta quarta-feira (10), em plenário, a união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com o parlamentar, autor do projeto de lei nº 4914/09, que dispõe sobre o tema, vários...
O plenário aprovou na noite desta quarta-feira (10), um substitutivo ao PL 203/01, do Senado, que trata da política nacional dos resíduos sólidos. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que representou o PT no grupo de trabalho que analisou todas...
O plenário aprovou hoje a urgência para a apreciação do PL 4857/09, que prevê medidas para incentivar a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A proposta, considerada prioritária pela bancada feminina, será o primeiro item da...
O plenário da Câmara concluiu hoje, com a apreciação do destaque ao PL 5938/09, do Executivo, que estabelece novas regras de distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha para os blocos do pré-sal, as quatro...