Uma nova proposta de Código de Mineração será enviada pelo Presidente Lula à Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO) ontem (10), em plenário. Segundo o deputado, a nova proposta estabelece um limite de...
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) registrou na última quarta-feira (10) em plenário, a realização do Fórum de Combate à Fome na América Latina e Caribe, criado em setembro do ano passado, no Panamá. Nazareno ressaltou a importância de se...
A deputada Cida Diogo (PT-RJ) apresentou na Câmara esta semana um projeto de lei que altera o artigo 88 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (nº 9.099). O artigo retira a possibilidade de ação penal em casos...
Está em tramitação na Câmara o projeto de lei (PL 6740/10), de autoria do deputado Vander Loubet (PT-MS), que inclui o gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo) entre os itens da cesta básica e também reduz...
O deputado José Genoino (PT-SP) defendeu nesta quarta-feira (10), em plenário, a união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com o parlamentar, autor do projeto de lei nº 4914/09, que dispõe sobre o tema, vários...
O plenário aprovou na noite desta quarta-feira (10), um substitutivo ao PL 203/01, do Senado, que trata da política nacional dos resíduos sólidos. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que representou o PT no grupo de trabalho que analisou todas...
O plenário aprovou hoje a urgência para a apreciação do PL 4857/09, que prevê medidas para incentivar a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A proposta, considerada prioritária pela bancada feminina, será o primeiro item da...
O plenário da Câmara concluiu hoje, com a apreciação do destaque ao PL 5938/09, do Executivo, que estabelece novas regras de distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha para os blocos do pré-sal, as quatro...
O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PT-PE), denunciou hoje (10) a existência de um conluio entre setores da mídia e da oposição para tentar atingir o PT e a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República....