Membros da comissão especial encarregada de dar parecer ao projeto de lei 4.361/04, sobre limites ao funcionamento de casa de jogos, telecentros, cybercafés e lan houses decidiram nesta terça-feira (16) negociar com o presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de...
Deputados e representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizarão ato público nesta quarta-feira (17), às 9h45, no Salão Verde, para marcar a entrega do parecer do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) ao presidente da Casa, Michel...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a violência urbana aprovou nesta terça-feira (16), requerimentos do relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que solicitam diligências nas cidades de Porto Alegre (RS) e Salvador (BA).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (16), em caráter conclusivo, o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06), de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG), da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) e do deputado Paulo Rubem Santiago...
O deputado Pedro Wilson (PT-GO) parabenizou, em pronunciamento no plenário, o presidente Lula pela postura em defesa da paz entre judeus e palestinos durante sua visita oficial ao Oriente Médio. “Como Lula, defendemos a existência do Estado de Israel...
O deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 6955/10) que institui o “Dia Nacional da Agricultura Familiar”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de julho, em todo o Território Nacional. O objetivo é conscientizar...
Por iniciativa do deputado Assis do Couto (PT-PR), acontece nesta quarta-feira (17), às 14h, audiência pública sobre o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária- Suasa. O Suasa é o novo sistema de inspeção, organizado de forma unificada, descentralizada...
Emperrada no Senado Federal, a PEC que trata da simplificação do processo de divórcio (PEC 28/2009) aguarda a aprovação em segundo turno desde o final do ano passado. A PEC é de autoria do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA),...
O deputado Iran Barbosa (PT-SE) registrou em pronunciamento no plenário a realização, neste 16 de março, do Dia Nacional de Paralisação pelo Piso Salarial dos Professores. “É importante os trabalhadores da educação do Brasil inteiro estarem organizando a sua...