As políticas que vêm sendo adotadas pelo governo Lula para a urbanização de favelas, transformando assentamentos precários em bairros populares com qualidade de vida, são exemplos que podem ser seguidos por outros países. A afirmação foi feita hoje (24)...
O vice-líder do Governo no Congresso Nacional, deputado Carlos Abicalil (PT), fez hoje uma avaliação positiva do programa Empreendedor Individual – Simples Nacional, que deverá beneficiar, até o fim do ano, um milhão de empreendores em todo o país.
Em parceria com a CUT e as demais centrais sindicais, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) iniciou ontem (23), em São Paulo, a 4ª Jornada Nacional de Debates. A atividade passará pelos 26 estados e pelo...
“Eu pessoalmente já fui para a cadeia, sem nem saber porque, dado que sou apenas uma rebelde, pelo que escrevo, pelo que esbravejo. Mas a vocês quero dizer o seguinte: já estou velha e cansada, mas não desisti. Não...
A Câmara aprovou hoje (23) o texto principal da MP 472/09, que prevê incentivos fiscais para a indústria do petróleo, de computadores e aeronáutica, entre outros setores da economia. Os destaques ao texto serão apreciados na sessão extraordiária desta...
O Plenário aprovou ontem (23) moção de apoio a Cuba e contra o embargo econômico dos Estados Unidos àquele país. A moção também manifesta apoio a cinco cubanos presos nos Estados Unidos e pede o fim das prisões realizadas...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta terça-feira o substitutivo do deputado Antonio Biscaia (PT-RJ) ao Projeto de Lei 5419/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que tipifica o crime de perseguição chamado de stalking.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira a PEC 263/04, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT-ES) que estabelece como critério de repartição do ICMS para os municípios a quantidade de presos e o número de...
O deputado Emiliano José (PT-BA) rebateu ontem (23) críticas de setores da grande mídia ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e defendeu as conferências nacionais de políticas públicas, que poderão garantir a melhoria e o aprofundamento do...