O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (25) quatro projetos de decreto Legislativo (PDC) que ratificam acordos internacionais. Entre eles, o PDC 2230/09, que trata da Convenção Internacional para a Proteção de Pessoas contra o Desaparecimento Forçado.
Parlamentares da bancada petista na Câmara elogiaram nesta quinta-feira (25) a decisão do governo Lula de encaminhar ao Congresso um projeto de lei que torna obrigatório o repasse de recursos do programa Territórios da Cidadania aos municípios de até...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois relatórios de autoria do vice-líder do governo no Congresso, deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Ambas as matérias, Projetos de Decreto Legislativo, propõe a permissão de serviço de radiodifusão sonora nos municípios...
O deputado Emiliano José (PT-BA) apresentou na Câmara, nesta semana, projeto de lei de que declara como Parque Nacional do Velho Chico a área ciliar dos rios da bacia do Rio São Francisco, as ilhas, as lagoas e as...
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (24) que 45 mil escolas públicas já foram atendidas pelo programa Banda Larga nas Escolas. A previsão inicial era atender 55 mil escolas até o final de 2010, mas, de...
A repressão do governo de São Paulo contra professores grevistas foi condenada nesta quinta-feira por deputados da bancada do PT na Câmara. Ontem 24, cerca de 50 professores grevistas que participavam do “apitaço” em Franco da Rocha, região Metropolitana...
O ex-ministro da Saúde, Humberto Costa, foi inocentado por unanimidade, nesta quarta-feira(24), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região na chamada Operação Vampiro. Depois de quase quatro anos de investigação e de o próprio Ministério Público Federal (MPF), autor...
Muitos países do mundo não vão atingir as metas do milênio estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridas até 2015, mas o Brasil não só cumprirá os oito objetivos propostos como deverá superar vários...
Em nota divulgada hoje (25), o deputado José Genoino (PT-SP) critica o comportamento autoritário do governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. A crítica de Genoino baseia-se sobretudo na forma com que...