O deputado Décio Lima (PT-SC) apresentou projeto de lei que torna o município de Porto União, em Santa Catarina, na Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo. O objetivo da proposta, de acordo com o parlamentar, é reconhecer o...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) dois projetos de decreto legislativo (PDC) que ratificam acordos internacionais. O PDC 1970/09 aprova o texto do acordo de co-produção cinematográfica entre o Brasil e a Italia. O objetivo é estimular...
O deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) comunicou nesta quinta-feira (8) a publicação de portaria do Ministério da Educação que assegura a realização de concurso público para a contratação de 267 profissionais para os sete Institutos Federais de Educação, Ciência...
Ao presidir nesta quinta-feira (8), na Câmara, a mesa de abertura do Seminário Joaquim Cardozo, a arquitetura e a engenharia, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) parabenizou a iniciativa da Casa que prestou...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, aprovou nesta quinta-feira (8) a constitucionalidade do projeto de lei (PL nº 5488/09), do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que inscreve o nome de Julio César Ribeiro de Souza no Livro...
Em reunião na quarta-feira (7) como o Ministro da Pesca, Altemir Gregolin, o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), tratou da destinação de recursos para investimentos em piscicultura no Estado de Rondônia. Valverde tem intermediado apoios...
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) designou o deputado federal e procurador da Câmara, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), para representá-lo no 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal.
O deputado José Genoino (PT-SP) explicou nesta quarta-feira por que é contrário ao projeto Ficha Limpa, em tramitação na Câmara. Após fazer um resgate histórico, o parlamentar afirmou que, se aprovada, a proposta funcionaria como uma lei de exceção....
A Comissão de Participação Legislativa aprovou na última quarta-feira requerimento do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que sugere audiência pública para discutir a incorporação dos juros ao saldo devedor durante o período de utilização do Fies.