A criação do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05), do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela comissão especial que analisou a matéria. O texto cria um sistema integrado para o setor com representantes dos governos...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), recebeu nesta quarta-feira (14), representantes dos enfermeiros que reivindicam a votação do projeto de lei (PL 2295/00), do Senado, que fixa em 30 horas a carga de...
A Comissão de Legislação Participativa discutiu ontem, em audiência pública, a criminalização dos movimentos sociais e a violência no campo.
Em reunião nesta quarta-feira da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) ressaltou os avanços que a Frencoop teve nos últimos anos. Ele citou a regulamentação das cooperativas de crédito, recuo do Denatran em exigir o...
A deputada Cida Diogo (PT-RJ) registrou a aprovação nesta quarta-feira (14), na Comissão de Seguridade Social, do projeto de lei (PL 3000/08), de sua autoria, que institui o Prêmio “Município Amigo e Equipe Destaque do Programa Saúde da Família”....
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho- Anamatra, lançou nesta quarta-feira, na Câmara, a sua agenda político-institucional com os principais debates promovidos pela entidade este ano. ” O trabalho integrado entre Judiciário e Legislativo é muito importante...
Nesta sexta-feira (16), o deputado André Vargas (PT-PR) vai participar do Seminário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será realizado em Curitiba, no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores das Indústrias do Paraná (Cietep), das 9h às...
Foi aprovado na reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano desta quarta-feira (17), requerimento dos deputados Zezéu Ribeiro (PT-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP) para a realização de seminário, com a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de autoria do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), que institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro. O objetivo da proposta, de acordo com o parlamentar, é preservar...