O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), acatou o pedido da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e anunciou na quarta-feira (14), a criação da comissão especial que vai analisar o projeto de lei (PL 7495/06) que regulamentará o...
Uma delegação de indígenas da etnia Tupinambá, proveniente do sul da Bahia, foi recebida na terça-feira (13), pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, deputada Iriny Lopes (PT-ES).
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, o Projeto de Lei 219/03 que diminui os prazos de sigilo de documentos e informações consideradas reservadas, secretas e ultrassecretas guardadas pelo poder público e estabelece procedimentos para acesso desses dados...
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (14) moção de apoio e solidariedade a Cuba.
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) o parecer favorável do deputado José Airton Cirilo (PT-CE) à MP 480/10, que libera R$ 1,37 bilhão do Orçamento de 2010 para socorro a vítimas de chuvas e secas ocorridas no...
O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), qualificou ontem como um “expediente de deliquentes” o novo ataque de crackers ao site do Partido dos Trabalhadores, ocorrido na tarde de quarta-feira (14). Ao condenar o ataque, o líder...
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) foi eleito nesta quarta-feira (14), presidente da comissão especial que vai analisar o projeto de lei (PL 6493/09), do Executivo, que trata sobre a organização e funcionamento da Polícia Federal. De acordo com Pellegrino,...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento dos deputados Pedro Eugênio (PT-PE) e José Guimarães (PT-CE) para ouvir, em audiência pública, o ministro das Cidades, Márcio Fortes; o secretário de Planejamento de Pernambuco, Geraldo Júlio;...
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o projeto de lei do Senado (PL 6127/09) que inclui entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...