All posts by Alan

By | 15/04/2010

PIB pode crescer mais de 7% em 2010, apontam analistas

A economia brasileira mostrou grande vitalidade no primeiro trimestre, com destaque para o crescimento expressivo das vendas no varejo e da produção industrial. Divulgado nesta semana, o resultado do comércio varejista de fevereiro confirmou o forte ritmo de expansão...

By | 15/04/2010

Governo prorroga desconto no IPI para construção

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (15) que o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção será mantido até o final deste ano.

By | 15/04/2010

Câmara aprova acordos internacionais

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) três projetos de decreto legislativo (PDC) que tratam de acordos internacionais. O PDC 1677/09 aprova o texto do Acordo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados-Partes do Mercosul,...

By | 15/04/2010

Governo encaminha ao Congresso projeto da LDO para 2011

O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (15) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. O projeto prevê receitas de R$ 936,4 bilhões e despesas de R$ 854,7 bilhões e mantém a meta de...

By | 15/04/2010

Valverde quer informações sobre banda larga na Amazônia

A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), requerimento do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que solicita informações do Ministério das Comunicações e da Casa Civil sobre o Programa de Banda Larga.

By | 15/04/2010

Direitos reprodutivos e a regulamentação das Técnicas de Reprodução Assistida no Brasil – *Adilson José Paulo Barbosa

1. Introdução – A concepção de direitos reprodutivos vai além da simples proteção da reprodução, na medida em que busca a interação de direitos sociais, como direitos à saúde, à educação e ao trabalho, com os direitos individuais à...

By | 15/04/2010

Março registra melhor índice histórico de geração de empregos

Em março, foram criados no Brasil 266.415 novos empregos. O resultado marca o terceiro mês consecutivo de recorde de geração de empregos. Com isso, o país tem o seu melhor primeiro trimestre da história em geração de empregos, com...

By | 15/04/2010

Encontro de negros e negras do PT é adiado

O Encontro Nacional de Negras e Negros do PT que seria realizado dos dias 16 a 18 de abril foi adiado. O evento foi transferido para o próximo mês para adequar à agenda da pré-candidata do partido à presidência...

By | 15/04/2010

Maia desca conquista de novas varas federais

Nesta quarta-feira (14), o deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara dos Deputados, acompanhou reunião do Conselho Nacional de Justiça, coordenada pelo ministro Presidente do STJ e Presidente do CNJ, Francisco Cesar Rocha. Na reunião, Marco Maia acompanhou a...