O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) três projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordo internacional. O PDC 1676/09 aprova o acordo com a Colômbia sobre a facilitação para o ingresso e trânsito de seus nacionais...
Os 5,6 milhões de aposentados que ganham entre um e três salários mínimos poderão contar com um aumento de 7,7% retroativo a janeiro. A informação é do líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator da medida...
A deputada Cida Diogo (PT-RJ) registrou, em pronunciamento no plenário, o lançamento nesta semana da campanha “Desaparecidos Políticos: será que essa tortura nunca vai acabar?”, da Ordem dos Advogados do Brasil, seção RJ. “Parabenizo a OAB e desejo que...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) protestou em plenário e manifestou “inconformidade” com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), conferida na semana passada, de considerar irregular o edital de licitação de novo pacote de concessões rodoviárias, que...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou nesta terça-feira o leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Pará). O consórcio liderado pela estatal de energia Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) e...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) adiou para a próxima a quarta-feira (28) a votação do projeto Ficha Limpa. A proposta torna inelegível por oito anos quem for condenado, em órgão colegiado, por conduta em que...
O deputado Paulo Delgado (PT-MG) afirmou nesta terça-feira (20) que Brasília é o símbolo da capacidade de construção do povo brasileiro. Ao discursar durante a sessão que homenageou os 50 anos da capital, Paulo Delgado lembrou que o sonho...
O deputado federal e vice-líder do Governo no Congresso Nacional, Carlos Abicalil (PT-MT), apresentou requerimento na Comissão de Educação e Cultura da Câmara para que seja realizada audiência pública para debater a Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação (CLADE).
O presidente do Banco Central, Henrique Meireles, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta terça-feira (20), destacou o crescimento do emprego no país. Segundo ele, o registro de 266 mil novos empregos em um único...