A ausência de regras específicas para a Internet no Brasil gera conflitos que são levados ao Judiciário e provocam decisões contraditórias entre os magistrados. Isso causa imprevisibilidade jurídica e insegurança para empresários e usuários da Internet, afirmaram nesta terça-feira...
Durante três horas, o deputado Fernando Melo (PT-AC) aliou-se, nesta terça-feira (27), aos consumidores voluntários dos recém-lançados néctares da Embrapa-AC e Embrapa Amazônia Ocidental, nos estandes da 7ª Exposição Ciência Para a Vida, que prossegue até o dia 2...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) recebeu nesta terça-feira (27) a visita da ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes. Na visita de cortesia, a ministra falou...
O deputado José Guimarães (PT-CE) elogiou hoje, da Tribuna, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, de acordo com ele, estão alavancando a economia do nordeste brasileiro. “O presidente Lula, um nordestino, estimulou um crescimento com...
A deputada Angela Portela (PT-RR) registrou, em pronunciamento no plenário, a passagem do Dia Nacional do Empregado Doméstico, neste 27 de abril.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) rebateu, em pronunciamento no plenário, as críticas que o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, fez ao Mercosul, classificado pelo tucano como “uma farsa”. Também o deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS),...
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir ações compensatórias pelas usinas do rio Madeira e a utilização dos recursos hídricos na Amazônia. O debate foi proposto pelos deputados...
A deputada Ângela Portela (PT-RR) citou a economia de 30% sobre uma despesa de até R$ 1 milhão por ano e uma maior preocupação com a preservação dos recursos naturais, como os principais benefícios do Programa de Eficientização Energética...
O debate em torno da atual conjuntura política e as características dos candidatos e candidatas à Presidência da República foram os temas do Programa Brasil em Debate, da TV Câmara, desta terça-feira (27). O vice-líder do Governo no Congresso...