Eleita como relatora da comissão especial do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse que pretende apresentar seu relatório em no máximo 15 dias.
O plenário da Câmara vai concluir na próxima semana, com a apreciação dos destaques restantes, a votação do projeto do Ficha Limpa (PLP 518/09), que trata da proibição de candidaturas de pessoas com pendências judiciais.
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) registrou, em pronunciamento no plenário, a luta do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) para a reparação do direito violado aos filhos que foram separados do convívio dos pais portadores de...
Parlamentares da bancada do PT comentaram hoje (5) a aprovação nesta terça-feira (4) pelo plenário da Câmara do reajuste de 7,72% para os benefícios previdenciários de valor superior a um salário mínimo. O assunto consta da medida provisória (MP...
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Iriny Lopes ( PT-ES), informou que vai formar um grupo de parlamentares para realizar uma diligência nas comunidades do Rio de Janeiro que correm o risco de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer favorável do deputado Pepe Vargas (PT-RS) à medida provisória (MP 474/09) que aumentou o salário mínimo para R$ 510, a partir de 1º de janeiro deste ano. O reajuste...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que tem por objetivo criar cargos e funções nos quadros de pessoal dos quatro ramos do Ministério Público da União: Ministério Público Federal, Ministério Público do...
O deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), elogiou a aprovação pelo plenário da Câmara da emenda à MP 475/09, que acaba com o fator previdenciário. “A aprovação é uma conquista de toda a classe trabalhadora, pois muitos trabalhadores que se...
O pacote de estímulo às exportações lançado pelo governo nesta quarta-feira vai alterar positivamente o cenário exportador do Brasil e ter reflexos importantes na economia geral do país, avaliaram parlamentares petistas. A principal medida anunciada é a maior agilidade...