O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) dois projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. O PDC 2074/09, assinado em 2005 entre Brasil e Uruguai, prevê a criação de escolas técnicas e profissionais binacionais na...
O Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL 4035/08), que consolida a legislação aplicável ao setor de energia elétrica. A proposta agora segue para a CCJ (Comissão de Constituição de...
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que, apesar dos erros técnicos no texto aprovado pela Câmara que trata do reajuste de aposentados que ganham acima de um salário mínimo, o governo não...
Deputados da bancada petista na Câmara rechaçaram nesta quinta-feira (13) a tentativa da oposição de obstruir a votação do projeto de lei que garante internet banda larga nas escolas de todo o país.
Em pronunciamento no plenário da Câmara nesta quinta-feira (13), o deputado Geraldo Simões (PT-BA), discorreu sobre as diferenças entre os projetos de Governo dos pré-candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e o projeto da oposição, do candidato...
A retomada da Telebrás pelo governo Lula, além de romper com um legado de FHC que trouxe um serviço de internet e de telecomunicações dos mais caros do mundo, vai garantir também a proteção do sigilo de informações estratégicas...
O deputado Maurício Rands (PT-PE) lembrou, em pronunciamento no plenário, o Dia Nacional dos Assistentes Sociais, comemorado em 15 de maio.A profissão começou a ser exercida em 1936, a partir da ação da Igreja Católica em apoio às populações...
O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) protocolou na quarta-feira (12) uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de número 488/2010, propondo a modificação do artigo 94 da Constituição Federal para incluir a carreira dos defensores públicos no Quinto Constitucional.
O governo não vai bloquear o orçamento do Incra para desapropriação de terras e pretende aumentar em R$ 500 milhões os recursos destinados à reforma agrária, informou nesta quarta (12) o presidente Lula aos líderes do 16º Grito da...