O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20) duas mudanças ao Orçamento de 2010. Foi aprovado o projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 5/10), que libera R$ 90 milhões do superávit financeiro da União (recursos que não foram gastos...
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu nesta quinta-feira a necessidade de o país promover uma reforma eleitoral ampla em 2011, com consolidação de leis e revogação daquelas que estiverem em desuso. “Temos de ter uma...
Parlamentares, entidades ligadas à educação e representantes do governo posicionaram-se nesta quinta-feira (20) contrários à aprovação do projeto de lei ( PL nº 6755/10), do Senado, que prevê matrículas no ensino fundamental a partir dos cinco anos de idade.
A falta de uma governança global e de uma instituição verdadeiramente multilateral tornam as coisas muito lentas, dificultando a tomada de decisões que possam evitar crises como a que viveu o mundo em 2008 e vive a Europa hoje,...
“Além do aspecto econômico e da geração de emprego e renda, o artesanato tem o caráter de preservar nossa cultura”, disse o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), ao comemorar com artesãos de todo o país a aprovação nesta quarta-feira (19),...
Os ministros Celso Amorim e Ahmet Davutoglu, das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros da República da Turquia, respectivamente, encaminharam na quarta (19), ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, carta contendo o teor do acordo firmado...
O Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) recebeu representantes da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Na reunião eles pediram apoio ao projeto de Lei (PL 4914/2009), que aplica ao...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara vai debater na próxima terça-feira (25), a partir das 14h, a implementação das propostas aprovadas no âmbito da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro do ano...
Na próxima terça-feira (25) os líderes partidários vão se reunir para buscar um consenso que possibilite a votação das duas propostas de emenda à Constituição (PECs) das polícias. A PEC 300/08 trata da remuneração dos policiais militares e bombeiros...