O deputado Nilson Mourão (PT-AC) se posicionou contrário ao projeto de lei (PL 4791/09), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. Por sua iniciativa a proposta foi debatida em audiência pública, nesta quarta-feira, na...
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira o PLP 464/09, de autoria do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que altera a Lei Complementar 101 de 2000 e dispõe sobre a transição da gestão entre os cargos do Poder...
A consolidação de uma política de Estado voltada para a ciência, tecnologia e inovação, com desenvolvimento sustentável será a principal meta da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável que será aberta nesta quarta-feira...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática quer que a Câmara dos Deputados tenha assento no Fórum Brasil Digital, que será criado para acompanhar e avaliar a implementação de políticas públicas no âmbito do Plano Nacional de...
O deputado Vander Loubet (PT-MS) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL nº 7315/2010), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Na segunda-feira (24), a Mesa Diretora...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) destacou, em plenário, o sucesso que o Governo Lula vem obtendo em diversos campos. “A começar pelo setor internacional, em que a ação da nossa diplomacia, junto com o Presidente Lula, conseguiu conquistar um...
Na terça feira, 18 de maio de 2010, foi assinado o Acordo Nuclear entre o Brasil, a Turquia e o Irã, que dispensa maiores apresentações. E como é sabido, quarenta e oito horas depois da assinatura do Acordo, os...
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lançou na segunda-feira (26), durante a abertura do 1º Encontro Nacional para a Erradicação Trabalho Escravo
O líder da bancada do PT, Fernando Ferro (PE), questionou hoje a cobertura que a mídia nacional vem dando à participação do Brasil na solução do impasse que envolve Irã e as grandes potências, em razão programa nuclear iraniano....