O deputado Iran Barbosa (PT-SE) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 534/02), que amplia as competências das guardas municipais. A PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção dos habitantes....
Após analisar os recursos destinados para Mato Grosso do Sul, com empenho de sua ação parlamentar em Brasília, o deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), comunicou que, entre janeiro e maio deste ano, o governo federal já autorizou o pagamento...
O deputado José Guimarães (PT-CE) criticou hoje o PSDB, o DEM e o PPS por boicotarem sistematicamente a votação do projeto de Lei 1481/2007, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que estabelece a meta de conectar todas as...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) elogiou, em pronunciamento no plenário, o anúncio do Ministério da Saúde sobre as parcerias fechadas pelo governo federal com oito laboratórios públicos e privados para a produção de medicamentos que antes precisavam ser importados....
O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) registrou, em pronunciamento no plenário, a entrada em vigor da Lei Complementar nº 131, a Lei da Transparência. A lei prevê que a União, Estados, Distrito Federal e 272 municípios brasileiros com mais...
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, disse nesta quarta-feira (26), em café da manhã promovido pela Bancada do Nordeste na Câmara, que o compromisso do governo é garantir recursos que atendam à demanda do setor agrícola...
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26), em Brasília, os projetos de lei que concedem isenções fiscais à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e ao Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014, bem como...
O projeto de Lei do Congresso (PLN 3/10), de relatoria do vice-líder do Governo no Congresso Nacional, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), poderá ser apreciado em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (27). Aprovado na Comissão Mista de Orçamento, na...
O deputado Maurício Rands (PT-PE) protocola hoje projeto de lei propondo a criação da Semana Nacional da Responsabilidade Social, a ser comemorada na segunda semana de abril. O objetivo, explicou o petista, é criar um período para que sejam...