Veículos de imprensa interessados em fazer a cobertura da Convenção Nacional do PT, que acontece no próximo domingo, 13, devem solicitar o credenciamento para seus profissionais até 18h de quinta-feira, dia 10, pelo e-mail [email protected].
A Comissão de Educação e Cultura promove nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater propostas de fortalecimento dos conselhos escolares. Previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), os conselhosescolares são formados por representantes das comunidades escolar...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) a MP 482/10, que viabiliza a aplicação, pelo Brasil, de sanções autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros países quando eles descumprirem o...
O deputado Paulo Delgado (PT-MG) chamou hoje a atenção da população brasileira para o papel do Parlamento na formulação de grandes temas de interesse nacional.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) autor do requerimento que propôs a realização da audiência pública para debater o Plano Nacional de Combate a Desertificação na Amazônia e no Nordeste, pela comissão da Amazônia, alertou nesta quarta-feira (8), para o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 467/10), do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que revoga da Constituição Federal o chamado Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)....
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) foi eleita nesta terça-feira a nova coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, com 23 votos das 30 parlamentares votantes. Ela concorreu com a deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que teve quatro votos. Houve dois...
Debate na comissão especial criada para analisar e votar a PEC 134/07, que institui o regime escolar de oito horas diárias nas escolas públicas, apontou nesta terça-feira que a ampliação da jornada apresenta vantagens, como melhor aprendizado, e desafios,...
Mesmo com o protesto de ambientalistas, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei (PL 1876/99), leu hoje o seu parecer sobre as mudanças no Código Florestal brasileiro. O texto apresentado pelo relator dá autonomia para os...