A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) pretende concluir neste ano um plano de desenvolvimento de longo prazo para 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil. A afirmação foi feita nesta quarta-feira pelo ministro da...
O deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) comunicou nesta quarta-feira o empenho de R$ 4,5 milhões, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para ações educacionais em 13 municípios de Mato Grosso do Sul. Ele participou de reunião com...
O Senado aprovou nesta quarta-feira o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto, que tramitou por sete anos no Congresso, será enviado imediatamente à sanção do presidente da República.
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário o Programa de Inclusão Digital do governo federal, que permite aos municípios brasileiros a instalação de telecentros comunitários para acesso à Internet. “A criação desses locais de acesso gratuito...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) registrou em pronunciamento no plenário manifestação realizada na semana passada na cidade de Ilhéus (BA) em defesa da implantação do Complexo Intermodal formado por porto, aeroporto e ferrovia. “Existe oposição a esse investimento. Mas,...
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) o PL 2.470/07, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que obriga empresas vencedoras de licitações de obras públicas a contratarem trabalhadores em situação de rua. O objetivo da proposta, segundo...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidem nesta quinta-feira se políticos condenados antes da aprovação da lei Ficha Limpa estão proibidos de se candidatar nas eleições deste ano ou se as novas regras atingirão apenas aqueles que forem...
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira o PL 6613/09, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que prevê a reestruturação do plano de carreira dos servidores do Poder Judiciário Federal. A categoria está em greve há quase...
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL 6613/09), do Supremo Tribunal Federal (STF), que reestrutura carreiras de servidores do Judiciário. O projeto altera a Lei 11.416/06. O plano de...