A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve decidir até quinta-feira (25) se apoia ou não a proposta de aumentar, já em 2011, de 18 para 37 o número de representantes na instituição.
De acordo com informações da Agência Senado, o prazo para a decisão foi estabelecido na quarta-feira (17) por consenso, a partir de uma proposta apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual presidente do Parlasul.
A resolução do Congresso Nacional que estabelece o atual número de 18 parlamentares só vigora até o final deste ano. Uma nova resolução deverá ser votada até dezembro, indicando o número de representantes brasileiros no Parlasul. Ainda indicada de forma indireta, a bancada exercerá mandato até a posse dos parlamentares eleitos diretamente, possivelmente em 2012.
Durante a última reunião, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) sugeriu que a nova resolução permita a indicação pelas futuras mesas diretoras da Câmara e do Senado de até 37 parlamentares. Dessa forma, a decisão final sobre o número de integrantes da representação seria tomada pelos parlamentares eleitos neste ano.
Acordo político firmado pelo Parlasul e já adotado de forma oficial pelo Conselho do Mercado Comum – órgão máximo do Mercosul – estabelece o critério de proporcionalidade atenuada para indicar o número de parlamentares que cada país terá na sede do órgão, em Montevidéu. Segundo o acordo, Uruguai e Paraguai manterão seus atuais 18 representantes cada um. Brasil e Argentina elevarão suas bancadas, em um primeiro momento, de 18 para 37 e 26 parlamentares, respectivamente.
POSIÇÃO CONJUNTA – A delegação argentina já anunciou que os eleitores de seu país escolherão diretamente em 2011 seus representantes no Parlasul. Os argentinos pediram a Mercadante uma solução para o tamanho das bancadas antes da realização de eleições nos dois países. Eles querem saber se o Brasil aceita aumentar as bancadas antes das eleições, ou seja, por meio de indicação de parlamentares nacionais para compor o parlamento regional.
Mercadante sugeriu que a representação brasileira adote uma posição conjunta sobre o tema que possa ser levada à próxima sessão do Parlasul, no dia 29. Para ele, o debate sobre o período de transição de implantação das novas bancadas deve ser concluído até 13 de dezembro, quando ocorre a última sessão do Parlasul em 2011.
O senador também propôs que a representação solicite urgência para a votação do Projeto de Lei do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que regulamenta a eleição direta dos futuros representantes do Brasil no Parlasul. O projeto está em tramitação na Câmara.
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