A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (26), a partir das 15h, uma audiência pública para discutir a inclusão da economia do cuidado no Sistema de Contas Nacionais. O debate foi proposto pela deputada Ana Perugini (PT-SP), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e defende a contabilização dos afazeres domésticos no Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Para a deputada, a medida promoveria o reconhecimento de milhões de pessoas que “estão realizando os mais variados tipos de trabalho, exclusivamente dentro de suas casas e sem receber remuneração direta por eles”. “Com isso, pelo fato de suas retribuições não serem quantificadas econômica e financeiramente, essas pessoas acabam sendo desvalorizadas, tanto pela sociedade como pelas políticas do país”, avaliou Ana Perugini.
Ana destaca que a exclusão do serviço doméstico não remunerado do PIB torna irreal o montante divulgado anualmente e faz com que o país não tenha a real dimensão de seu fluxo produtivo e do bem-estar da sociedade. “Mensurar esses afazeres é particularmente relevante se a contas nacionais pretendem, de fato, medir a disponibilidade efetiva de bens e serviços da nação”, argumentou a deputada.
De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, que analisou as condições de vida da população brasileira em 2015, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, as mulheres gastam 20 horas e 30 minutos nos afazeres domésticos, enquanto os homens, 10 horas.
A audiência pública será realizada no Plenário 15 da Câmara Federal.
Participarão do debate a doutora em economia Hildete Pereira de Melo, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF); a pesquisadora Natália Fontoura, coordenadora de Igualdade de Gênero do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea); a gerente de Programas da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino; e a presidente da ONG Essas Mulheres, Márcia Gori.
