A Comissão de Educação e Cultura da Câmara debate nesta quinta-feira (27), às 10h, projeto de lei (PL 6.060/2009) que estabelece às editoras um percentual mínimo de 20% para a publicação de histórias em quadrinhos de origem nacional, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP).
O deputado Rui Costa (PT-BA), relator da proposta, considera o debate uma importante preparação para que o projeto seja votado.
Vicentinho argumenta, em sua justificativa, que hoje os quadrinhos norte-americanos tomaram conta do mercado brasileiro e, só com uma lei, o Brasil vai romper a hegemonia estrangeira.
“No debate, vamos analisar o contexto prático e ideológico que as revistas em quadrinhos brasileiras estão inseridas”, disse Rui Costa. Na opinião do relator, os quadrinhos fomentam elementos da identidade cultural e das manifestações artísticas do Brasil. Por isso, “é necessário ouvir os argumentos das entidades ligadas ao tema e, assim, formar uma opinião a respeito”, avalia.
A obrigatoriedade que o projeto de lei estipula às editoras brasileiras é gradativa. Se for aprovado, no primeiro ano de vigência, 5% dos quadrinhos publicados por cada editora serão brasileiros. Já no segundo ano, a cota subirá para 15%. E, a partir do terceiro ano de vigência, a tarefa das editoras brasileiras é publicar 20% de histórias em quadrinhos de origem nacional.
Entre os convidados estão o presidente da Associação Nacional de Editores de Revista (ANER), Roberto Muylaert, o presidente da Associação de Cartunistas do Brasil (ACB), José Alberto Lovetro, e a presidenta da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito.
Assessoria Parlamentar com Equipe Informes
