O projeto de lei que torna o ensino religioso disciplina obrigatória nos currículos do ensino fundamental (PL 309/11), será tema de audiência pública nesta terça-feira (28), às 14h30, no Plenário 10, da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pelo relator da matéria, deputado Pedro Uczai (PT-SC).
A proposta do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96), tornando a disciplina obrigatória tanto nas escolas públicas como nas particulares, embora mantenha o caráter facultativo da matrícula. Segundo o projeto, a escola oferecerá ao aluno que não optar pelo ensino religioso, disciplinas voltadas para a formação da ética e da cidadania, nos mesmos turnos e horários.
Foram convidados para a audiência, os ministros, da Educação, Fernando Haddad, dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, além do coordenador do Fórum Permanente de Ensino Religioso (Fonaper), Elcio Cechetti.
Assessoria Parlamentar
