As Comissões de Educação e de Cultura da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação. Durante a reunião, proposta pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), também será debatido o antidemocrático projeto de lei do Senado (PLS 193/16)- do senador Magno Malta (PR-ES)- que institui o programa “Escola Sem Partido”. A proposta também é conhecida por Lei da Mordaça, por restringir a autonomia do professor em sala de aula e impedir o livre debate de ideias entre os estudantes.
Já confirmaram presença no debate expositores representando professores, trabalhadores, estudantes e movimentos em defesa da educação. Entre eles Luis Felipe Miguel, professor titular do instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB); Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação; e Paulo César Carrano, primeiro secretário da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped);
Representando estudantes, trabalhadores e movimentos que defendem a educação estarão presentes Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Rodrigo de Paula, coordenador de Assuntos institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de ensino (Contee); Vilmara Pereira do Carmo, diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro); e Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito a Educação.
A audiência pública está marcada para as 14h30, e será realizada no plenário 14 da Câmara.
Equipe PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra
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