O deputado Gilmar Machado (PT-MG) informou nesta semana que a Comissão Mista de Planos e Orçamento (CMO) aprovou requerimento de audiência pública para discutir o contingenciamento orçamentária enviado pelo governo ao Congresso.
Na audiência, que deverá contar com a presença do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, os parlamentares deverão pedir explicação ao governo sobre o decreto que prevê o contingenciamento de R$ 29 bilhões no orçamento de 2010.
Gilmar Machado adiantou que o contingenciamento anunciado pelo governo visa prioritariamente ao cumprimento da meta do superávit brasileira e que o governo deverá liberar esses recursos, à medida em que as arrecadações do governo forem ampliando. A audiência inda não tem data marcada.
Equipe Informes
