As comissões de Educação e Cultura da Câmara e de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizam no próximo dia 18 de maio uma audiência para discutir o projeto de lei nº (PL 6.722/2010), que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura. A audiência, que conta ainda com a parceria do Ministério da Cultura, ocorre no teatro da Assembléia Legislativa, às 9h.
A audiência faz parte da série de debates que vem acontecendo em várias cidades brasileiras sobre o tema e busca contribuir para a reformulação do principal mecanismo de fomento e incentivo à cultura do país.
Dentre as propostas de renovação está a divisão do Fundo Nacional de
Cultura (FNC) em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam recursos; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.
Comissão de Educação
