A Comissão de Educação e Cultura da Câmara realizou nesta quinta-feira (8), audiência pública sobre a concessão de alvarás municipais para a instalação de circos. A escolha do tema, de iniciativa do deputado Tiririca (PP-SP), foi elogiada pela presidente do colegiado, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). “A discussão sobre o tema não poderia ser mais oportuna, num momento em que a sociedade brasileira, comandada pela presidenta Dilma Rousseff, clama por maior valorização das atividades culturais genuinamente populares”, afirmou.
A audiência pública teve como objetivo sensibilizar prefeitos e entidades representativas dos municípios para a situação de cerca de 25 mil profissionais, entre artistas e técnicos, que atuam nos circos em todo o País, e buscar soluções para estimular uma atividade milenar, mas muitas vezes prejudicada, pelo alto custo dos impostos cobrados pelas prefeituras.
Apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor, o circo tem papel fundamental para a população carente de cultura, principalmente nos municípios pequenos.
Para Bel Toledo, presidente da Cooperativa Brasileira de Circo é preciso mudar o pensamento dos prefeitos que discriminam o circo, e não veem na atividade a geração de empregos e fonte de renda. “Os artistas recebem semanalmente, quando estão naquela cidade, vão no supermercado daquela cidade, abastecem seus carros e caminhões naquela cidade, e gera recursos, que muitas vezes os prefeitos não percebem. Eles acham que o circo enche o bolso de dinheiro e vai para a próxima cidade. disse.
Reivindicações – O setor circense reivindica a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS), como acontece na cidade de São Paulo, em troca de ingressos para a população. A medida, no entanto, esbarram Reforma Tributária.
A importância de oficializar o circo como patrimônio cultural brasileiro, e a isenção do pagamento de pedágios também são defendidas pelos artistas e proprietários de pequenos e médios circos.
Participaram da audiência: Camilo Torres, presidente da Associação Brasileira do Circo; Marlene Querubin, vice-presidente da União Brasileira de Circos; Marcos Teixeira, coordenador de Circos da Fundação Nacional de Artes e Ignácio Kornowski, coordenador da área Técnica de Desenvolvimento da Cultura da Confederação Nacional dos Municípios.
Ivana Figueiredo
