A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza na próxima quarta-feira (28) uma audiência pública para debater melhorias no Sistema de Segurança Pública com respeito aos Direitos Humanos. Autora do requerimento, a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente do colegiado, disse que a audiência vai debater os baixos índices de instauração de inquéritos de homicídios no país. A audiência será às 14h, no plenário 9.
“Pesquisas recentes, feitas por especialistas e membros do Ministério Público, dão conta que um grande número de homicídios não tem inquéritos instaurados. Alguns casos, por falta de condições adequadas das polícias, outros por falta de um efetivo maior. O Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte, por exemplo, deixou de concluir quase mil perícias no ano passado”, justificou Iriny. De acordo com a petista, este quadro se repete em quase todas as unidades federadas.
Para a audiência, serão convidados o presidente da Associação Brasileira de Medicina Legista, Railton Bezerra de Neto, o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cézar Peluso, o Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Monteiro Gurgel Santos, o secretário substituto da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Alexandre Augusto Aragon, o Diretor Técnico Científico do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, Paulo Roberto Fagundes e o Defensor Público-Geral Federal, José Romulo Plácido Sales.
Edmilson Freitas
