A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, recebeu nesta semana profissionais de entidades representativas da Enfermagem para tratar da tramitação do PL 2295/00. A matéria, que está na Câmara dos Deputados, regulamenta a redução da jornada de trabalho da enfermagem de 40 para 30 horas semanais.
A audiência foi agendada com o apoio do deputado federal Décio Lima (PT-SC) e da deputada estadual Ana Paula Lima (PT-SC), e contou com a presença de integrantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), e do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren).
A presidente do Coren, Denise Elvira Pires de Pires, expôs a necessidade de aprovação do PL para a ministra Ideli Salvatti, além de entregar um relatório de impacto financeiro com dados oficiais, um periódico científico e um relatório das mobilizações da categoria.
“Um dos principais itens questionados no projeto de lei é o impacto financeiro no orçamento, que representa apenas 0,05%, ou seja, não é impedimento para aprovação do projeto. A jornada de 30 horas não é um privilégio, mas uma necessidade para o provimento de uma assistência segura, com melhores resultados para os usuários e com menor desgaste físico e emocional para os profissionais da área”, afirma Denise Pires.
Os deputados Décio Lima e Ana Paula apoiam a luta pela redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, tendo mediado audiências entre representantes de entidades catarinenses da categoria em vários órgãos federais. A última foi no dia 3 de maio, com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), solicitando a inclusão do PL 2295/00 na pauta. A próxima agenda será com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 12 de agosto.
“O Congresso Nacional já aprovou projetos que regulamentam a jornada de trabalho de médicos, técnicos de radiologia, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais. Está mais do que na hora de regulamentar a jornada dos enfermeiros”, afirma Décio Lima.
(Assessoria parlamentar)
