A iniciativa do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) de criar e estruturar uma frente parlamentar no Congresso Nacional destinada a discutir e a agilizar a tramitação de projetos que fortalecem e universalizam o direito à alimentação chamou a atenção de Andrés Mejía Acosta
A iniciativa do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) de criar e estruturar uma frente parlamentar no Congresso Nacional destinada a discutir e a agilizar a tramitação de projetos que fortalecem e universalizam o direito à alimentação chamou a atenção de Andrés Mejía Acosta, pesquisador líder do Instituto de Estudos do Desenvolvimento (Institute of Development Studies – IDS), da Universidade de Sussex, na Inglaterra. O professor coordena um projeto de pesquisa que compara a experiência de seis países, incluindo o Brasil, na luta contra a desnutrição infantil crônica.
O pesquisador veio ao Brasil semana passada e fez uma longa entrevista com o deputado Nazareno Fonteles, selecionado por ele como “um dos atores-chave” na formulação de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional no Brasil, “capaz de promover estratégias efetivas para a nutrição em âmbito nacional”. Entre outras conquistas, Nazareno liderou a aprovação de importantes leis brasileiras, como a Emenda Constitucional 64, que constitucionalizou o direito à alimentação e a Lei da Alimentação Escolar, que universalizou a merenda escolar para todos os alunos do ensino básico, da alfabetização de adultos e dos cursos profissionalizantes.
“Nosso objetivo é descobrir quais fatores contribuíram para o sucesso do Brasil nessa questão e refletir como esses fatores podem ser sustentados ao longo do tempo”, explicou o professor. Segundo ele, comparações e recomendações de políticas públicas serão extraídas de todos os países participantes da pesquisa e serão compartilhadas com outros governos, organismos internacionais e agências envolvidas em iniciativas semelhantes.
O projeto é composto por uma equipe de especialistas das áreas de nutrição, segurança alimentar e redução da pobreza, entre os quais está o próprio diretor do IDS, Lawrence Haddad. “A experiência e as observações do deputado Fonteles no assunto serão de elevado valor para o avanço dos objetivos de nossa pesquisa”, disse Acosta.
Para o deputado Fonteles, o interesse de um pesquisador inglês pela experiência brasileira de combate à fome revela o quanto o tema se tornou relevante, do ponto de vista do desenvolvimento de políticas públicas eficientes, para o cumprimento das metas de garantir segurança alimentar à população. “O mais importante num estudo como esse é que ele é desenvolvido de forma isenta, sem cunho político, sendo capaz de revelar a eficácia do que vem sendo feito pelo Brasil na área de combate à fome”, ressaltou o parlamentar.
Assessoria Parlamentar com Equipe Informes
