Parlamentares, servidores e visitantes que passarem pela Câmara até a próxima sexta-feira (5) poderão votar no plebiscito popular, que é a consulta para referendar a reforma do sistema político brasileiro. No Parlamento, a ação foi lançada em um ato público nesta terça-feira (2), por iniciativa do deputado Renato Simões (PT-SP), econtou com a presença de vários parlamentares e de representantes de entidades civis.
De acordo com as leis brasileiras, somente o Congresso Nacional pode convocar um plebiscito formal, mas, apesar disso, desde o ano 2000, os movimentos sociais começaram a organizar consultas sobre temas diversos que afetam diretamente a vida de todos os brasileiros. A atual campanha pelo plebiscito conta com o apoio de mais de 400 entidades, que buscam conseguir durante a Semana da Pátria (de 1º a 7 de Setembro) cerca de 10 milhões de votos e assinaturas para forçar a reformar do sistema político e eleitoral brasileiro.
“Esse foi um ato simbólico de adesão de parlamentares, servidores do Congresso, das entidades civis e das pessoas que acompanham o trabalho do legislativo em apoio ao plebiscito popular, que é um símbolo de reatamento de relações do parlamento com a sociedade”, afirmou Simões, que durante o ato também recolheu assinaturas para um projeto de decreto legislativo convocatório de um plebiscito formal sobre a reforma política.
“Esse ‘não me representa’ que ouvimos nas manifestações de rua em junho de 2013 continua clamando por uma resposta. E a resposta está sendo dada pela sociedade civil através desse plebiscito. Esperamos milhões de votos em todo o Brasil para que o Congresso Nacional se sensibilize e convoque um plebiscito oficial que garanta a efetividade da decisão popular”, ressaltou Simões.
O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), que compareceu ao ato e depositou seu voto na urna, disse que a reforma politica é a única maneira de aumentar a representação dos trabalhadores no parlamento. “Já está claro que com esse parlamento como está, não vamos para frente. Enquanto não acabarmos com o financiamento privado das campanhas, que é fonte de corrupção, não teremos um parlamento comprometido com o povo mas, sim, com o poder econômico”, alertou o líder.
Para o deputado José Guimarães (PT-CE), o plebiscito é uma das melhores formas para mobilizar a população visando uma reforma política. “Não tem reforma política sem cheiro do povo, assim como não existe democracia sem a participação popular. O plebiscito é a expressão máxima da cidadania popular, portanto, esse plebiscito é fundamental para aqueles que desejam fazer a reforma. Mas quem não quer, fica inventando todo tipo de argumento para não debater o tema”, explicou.
Plebiscito – Até o dia 7 de setembro qualquer brasileiro com direito a voto poderá se dirigir a um dos 1500 comitês pelo plebiscito espalhados pelas 27 unidades da federação e votar respondendo à pergunta: “Você é a favor de um plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político?”.
A votação do Plebiscito Popular também poderá ser online. Basta o interessado acessar o site www.plebiscitoconstituinte.org.br. Para votar, o eleitor deverá informar o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o nome, como está escrito no documento.
Também estiveram presentes ao ato os deputados petistas Afonso Florence (BA), Benedita da Silva (RJ), Emiliano José (BA), Erika Kokay (DF), Jesus Rodrigues (PI), Maria Lúcia Prandi (SP), Newton Lima (SP) e Policarpo (DF). A senadora Ana Rita (ES), também participou do ato.
Heber Carvalho
