Militantes dos Direitos Humanos, parlamentares, artistas e representantes dos movimentos sociais realizaram uma série de atividades ao longo desta segunda-feira (20), em Belém (PA), para denunciar a escalada da violência no campo e para afirmar que não haverá nenhum minuto de silêncio pelos mortos na luta pela terra, até que se faça justiça. Foram reuniões, seminários e manifestações para lembrar que o momento é de dor, mas também de resistência e de luta para evitar novas chacinas como a de Pau D’Arco, no sudoeste do estado, ocorrida em maio passado, quando 10 trabalhadores rurais foram assassinados pela polícia.
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, participou do seminário – Pela Democracia e Contra a Violência no Campo – e afirmou que a violência e a criminalização dos movimentos sociais, em especial do campo, é reflexo da cultura de intolerância e do ódio que foi potencializada com o golpe que retirou uma presidenta eleita do poder.
“A elite brasileira e o agronegócio não suportaram os avanços conquistados nos governos Lula e Dilma. Não conseguiram conviver com um Estado forte, com políticas sociais e de inclusão. Com o golpe, a panela de pressão explodiu e, lamentavelmente, estamos vendo a desconstrução dos direitos trabalhistas, sociais e humanos, além do desmonte dos avanços na questão da terra”, reforçou Paulão. Ele acrescentou que somente a união dos movimentos sociais e dos políticos de esquerda serão capazes de reverter essa escalada de “ódio e violência”.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), presidente da Comissão do Meio Ambiente e que coordenou a Bancada do PT na CPI Funai/Incra, ressaltou que estão em xeque, com o golpe, todos os direitos coletivos conquistados ao longo dos últimos anos. “Os direitos sociais, humanos e trabalhistas ficam em xeque quando tomam o poder e priorizam o mercado, a iniciativa privada. Essa é a sinalização, a carta branca para que setores do meio rural atuem com violência”, afirmou.
O deputado Beto Faro (PT-PA) lamentou o momento grave que o Brasil vive, falou do desmonte do Incra e da Funai, que paralisaram todas as ações da reforma agrária. “Além da resistência é preciso ficar de olho na agenda legislativa. No Congresso Nacional tramitam leis que retiram direitos e retrocedem nos avanços”. Como exemplo ele citou a aprovação da Medida Provisória 759, que trata da regularização fundiária.
“Entre outros retrocessos, a medida permite a emancipação dos assentamentos sem a infraestrutura e libera a titulação com o claro objetivo de ver essa terra ser vendida para os grandes fazendeiros”, denunciou.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) também criticou o sucateamento do Incra e da Funai e lamentou o fato de os movimentos sociais e as lideranças políticas estarem se reunindo para discutir chacinas e conflitos no campo. “Infelizmente estamos retrocedendo, depois de ter avançado na agricultura familiar, nos assentamentos e nos créditos para a produção dos pequenos produtores”. Ele se somou aos demais parlamentares que pediram unidade na luta na resistência.
Artista – Também nesta segunda-feira, artistas e representantes dos movimentos sociais se reuniram no Palácio dos Despachos, sede do governo do Pará, com o governador em exercício, Zequinha Marinho, e autoridades da área de segurança pública, para debaterem os conflitos no campo, em especial a chacina de Pau D’Arco.
O ator Osmar Prado disse ser “desagradável vir ao Pará em um momento tão trágico” e relacionou o aumento dos conflitos no campo com a atual situação do Brasil. “Os desdobramentos que ocorrem estão relacionados ao contexto político. Quando se destitui uma presidenta legitimamente eleita, abre-se as portas para os desmandos”, afirmou.
Vânia Rodrigues
