Dirigentes e ativistas de entidades ambientais e de movimentos em defesa das quebradeiras de coco e de comunidades quilombolas defenderam nesta quinta-feira (1º), na Câmara, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 504/10), que reconhece os biomas Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional.
Durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) – proposta e presidida pelos deputados Givaldo Vieira (PT-ES), presidente do colegiado, e Luiz Couto (PB) – os participantes ressaltaram a importância da preservação dos biomas para o meio ambiente como um todo e para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do campo e das cidades. O deputado Caetano (PT-BA) também comandou parte da reunião.
Para a representante da Coordenação da Campanha em Defesa do Cerrado, Isolete Wichinieski, não é compreensível que a Constituição Federal reconheça apenas como patrimônio nacional a Mata Atlântica, o Pampa e a Amazônia. Segundo ela, a acelerada destruição- principalmente do Cerrado- não afeta apenas o meio ambiente e as populações desse bioma, mas também a qualidade de vida dos moradores das cidades.
“Todos os biomas devem ser reconhecidos como patrimônio nacional, com suas vidas e respectivas populações. O cerrado é o berço das águas, de rios brasileiros e também da Argentina e Paraguai, e a consequência da destruição desses biomas vai acarretar a falta de água nos grandes centros urbanos, como já se pode sentir em São Paulo e no Distrito Federal”, destacou.
Ao também defender a aprovação da PEC 504, o analista de políticas da ActionAit, Gerardo Verga, destacou os prejuízos que toda a população- do campo e da cidade- podem sofrer com a destruição de biomas como o Cerrado e a Caatinga.
“O cerrado e a caatinga têm sido vítima dos avanços das fronteiras agrícolas, da mineração, da atividade hidroelétrica e das grandes obras de infraestrutura. Esse atual modelo nos levará, nos próximos 25 a 30 anos, a uma redução drástica dos aquíferos e dos lençóis freáticos, que desaguam nos grandes rios. E nenhuma cidade vive sem água. Se acabar, a sustentabilidade das aglomerações urbanas também acaba no médio e longo prazo”, explicou.
Na mesma linha, representantes de povos tradicionais reclamaram da acelerada destruição desses biomas. Para a representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Maria do Socorro Teixeira Lima, o agronegócio tem sido o grande vilão.
“O chamado agronegócio desmata e devasta, e acaba com a floresta que a gente preserva. Então, a água desaparece, a terra se desmancha por causa da erosão. Isso sem falar no envenenamento causado pela pulverização de agrotóxicos, que mata a floresta e todos seres vivos que nela habitam”, ressaltou.
Já a representante da Associação Nacional dos Quilombolas, Maria de Fátima Barros, disse que a aprovação da PEC é importante para conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação dos biomas, principalmente do Cerrado.
“O fruto dessa devastação todos nós vamos colher. O Cerrado é um bioma frágil, e depois de destruído e difícil recuperar. As plantas e os animais têm diminuído gradativamente. E sem condições de sobrevivência no cerrado, nossos jovens vão parar na periferia das grandes cidades”, observou.
Héber Carvalho
