O governo de Cuba, através de comunicado oficial do seu Ministério da Saúde Pública, informou que vai deixar de participar do programa Mais Médicos, criado em 2013 através de convênio firmado em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). As razões são declarações preconceituosas feitas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e novas condições – não previstas no contrato mediado pela OPAS entre os dois governos – anunciadas por ele para que os médicos cubanos continuem no programa.
“As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis que não cumprem com as garantias acordadas desde o início do Programa, as quais foram ratificadas no ano 2016 com a renegociação do Termo de Cooperação entre a Organização Pan-americana da Saúde e o Ministério da Saúde da República de Cuba. Estas condições inadmissíveis fazem com que seja impossível manter a presença de profissionais cubanos no Programa”, diz trecho da nota oficial do ministério.
O ataque de Bolsonaro ao Mais Médicos e, em particular, aos médicos cubanos, ocorre desde que o programa foi criado. Dois anos atrás, em outubro de 2016, o hoje presidente eleito discursou na tribuna da Câmara dos Deputados e reiterou a proposta que já havia defendido tantas vezes antes. “No que depender de mim, no futuro, podem ter certeza, vocês serão reconhecidos, primeiramente, com o envio de volta para Cuba dos 12 mil contratados que estão aqui, sem termos qualquer garantia de que conheçam minimamente a medicina”, afirmou Bolsonaro, referindo-se aos profissionais que celebravam o Dia do Médico, 18 de outubro.
Repercussão – Vários parlamentares da bancada do PT na Câmara e no Senado se manifestaram sobre a decisão e repudiaram as atitudes do ex-capitão do Exército que causaram esta ruptura. “Graças às atitudes irresponsáveis do presidente eleito, mais de 60 milhões de brasileiros vão ficar sem atendimento médico no interior e nas periferias das grandes cidades. O Mais Médicos fez com que pessoas de todos os cantos do Brasil vissem um médico pela 1ª vez na vida”, registrou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do partido na Câmara.
“Como médico e parlamentar que dedica a vida à defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e que participou ativamente da construção, da implantação e da defesa do Programa Mais Médicos no Brasil, considero a saída oficial de milhares de médicos de Cuba do Brasil um escândalo de proporção internacional, um atentado contra a saúde pública, um incidente diplomático de gravíssima proporção e uma ameaça clara à saúde e à vida dos cidadãos que eram até então beneficiados pelo Programa”, disse o deputado Jorge Solla (PT-BA), que é médico e foi secretário-executivo do ministério da Saúde e secretário de Saúde do governo da Bahia.
Para o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), o Mais Médicos foi uma das iniciativas de maior impacto na saúde dos últimos anos. “Pela primeira vez na história do Brasil houve de fato uma proposta de democratização do acesso à saúde, e os médicos cubanos foram peça-chave nesse processo, alcançando atendimento, inclusive humanizado, em regiões onde médicos brasileiros não atendiam”, avalia Monteiro, que considera esse episódio “mais um retrocesso ao povo brasileiro”.
Deputado estadual pelo PT de São Paulo e eleito para a Câmara Federal, O deputado federal eleito Alencar Santana (PT-SP) também se manifestou sobre o fato e agradeceu aos profissionais cubanos pelos serviços prestados à sociedade brasileira. “Saúde não tem fronteira. O corpo humano é um só em qualquer lugar do mundo. O governo eleito ao pregar ódio e preconceito contra alguns países e povos só prejudica o nosso povo. Nossos agradecimentos ao governo e povo cubanos que dedicaram seu conhecimento para cuidar da nossa população, em especial a mais humilde”, declarou Santana.
Alexandre Padilha, ministro da Saúde quando foi criado o programa e deputado federal eleito para a legislatura 2019-2023, foi outro que lamentou o anúncio do governo cubano. “Infelizmente, essa irresponsabilidade cometida pelo presidente eleito e seus operadores políticos recairá sobre a população mais vulnerável e que mais precisa de saúde”, disse Padilha no seu Twitter.
Rogério Tomaz Jr.
