A Associação Americana de Juristas publicou nesta quinta-feira (2) uma declaração oficial na qual reconhece Luiz Inácio Lula da Silva como preso político. Organização Não-Governamental com estatuto consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, a AAJ já havia denunciado a perseguição a Lula durante a Assembleia Geral da 39ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no ano passado. Esta é a primeira vez, no entanto, em que a entidade declara Lula oficialmente como preso político.
A declaração destaca que Lula deixou seu governo com mais de 80% de popularidade e, no ano passado, foi não apenas impedido de concorrer à Presidência como também proibido de dar entrevistas ou de se manifestar publicamente. O documento condena ainda a violação do preceito constitucional da presunção de inocência até o julgamento final do processo.
Para a associação, está demonstrado que a prisão teve motivação política, sem relação com o delito a que Lula foi acusado e que cuja pena pretende “afastar a figura pública de Lula da Silva do processo político nacional”.
E o documento é direto ao afirmar que: “Esses fatos enquadram o caso naquilo que o Conselho da Europa define juridicamente como uma prisão política, e a Anistia Internacional como uma prisão de consciência”.
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Do site do Instituto Lula
